Estes Termos regem o uso dos aplicativos e serviços BeachGo, operados por Beachgo Tecnologia e Inovação LTDA (CNPJ 67.053.958/0001-11), com sede na Rua Conceição, 233, Sala 916, Centro, Campinas/SP. Ao criar uma conta ou usar o BeachGo, você concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade.
1.O que é o BeachGo
O BeachGo é uma plataforma que conecta clientes, vendedores/estabelecimentos e entregadores para pedidos e entregas em praias, marinas e regiões costeiras. O BeachGo atua como intermediário; os produtos/serviços são oferecidos pelos vendedores.
2.Cadastro e conta
- Você deve fornecer informações verdadeiras e manter sua conta segura.
- É necessário ter 18 anos ou mais (ou representação legal) para usar o serviço.
- Contas de vendedor e entregador passam por processo de verificação/aprovação.
3.Pedidos, pagamentos e entregas
- Os preços, itens e disponibilidade são definidos pelos vendedores.
- Pagamentos são processados por gateways parceiros (ex.: Asaas/PIX). O BeachGo pode reter comissões conforme acordado.
- A entrega considera a sua localização; em praias, sua localização ao vivo pode ser compartilhada com o entregador durante o pedido para viabilizar a entrega.
4.Responsabilidades do usuário
Você concorda em não usar a plataforma para fins ilícitos, não fraudar pedidos/pagamentos, e respeitar vendedores e entregadores. Vendedores são responsáveis pela qualidade e conformidade dos produtos/serviços.
5.Cancelamentos e reembolsos
Regras de cancelamento e reembolso seguem a política vigente na plataforma e a legislação de defesa do consumidor. Em caso de problema, use o suporte no app.
6.Propriedade intelectual
A marca, o app e o conteúdo do BeachGo são protegidos. É vedada a reprodução sem autorização.
7.Limitação de responsabilidade
O BeachGo atua como intermediário e não se responsabiliza por atos exclusivos de vendedores, entregadores ou terceiros, na máxima extensão permitida por lei.
8.Encerramento e exclusão de conta
Você pode excluir sua conta a qualquer momento pelo app (Perfil → Segurança → Excluir conta) ou pela página de exclusão. Podemos suspender contas que violem estes Termos.
9.Alterações e foro
Podemos atualizar estes Termos; o uso contínuo após alterações implica concordância. Fica eleito o foro da comarca de Campinas/SP para dirimir eventuais controvérsias.